A ACUIDAR CUIDADORES DE PESSOAS, pessoa jur\u00eddica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 24.398.924\/0001-56, com sede na Rua Poeta Targino Teixeira, 251, Sl. 29, 1\u00ba Andar – Shopping P\u00e1tio Altiplano, Altiplano Cabo Branco, Jo\u00e3o Pessoa, CEP: 58046-090, entende como extremamente relevantes os registros eletr\u00f4nicos e os dados pessoais deixados por clientes contratantes, clientes assistidos, interessados em trabalhar conosco, colaboradores internos e externos, prestadores de servi\u00e7os aut\u00f4nomos e microempreendedores individuais, durante a utiliza\u00e7\u00e3o do site e software de gest\u00e3o da Acuidar Cuidadores Especializados, servindo a presente Pol\u00edtica de Privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados pessoais ser\u00e3o obtidos e como poder\u00e3o ser utilizados.<\/p>\n\n\n\n
A Acuidar Cuidadores Especializados \u00e9 uma empresa que presta o servi\u00e7o de cuidados pessoais a idosos, adultos e crian\u00e7as; sendo caracterizada como controladora em rela\u00e7\u00e3o aos dados captados em seu site e software de gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Por se tratar da execu\u00e7\u00e3o de uma atividade focada no cuidado a pessoas, se faz necess\u00e1rio captar uma grande demanda de dados pessoais, incluindo dados sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Os dados pessoais dos cuidadores que atuam na Acuidar tamb\u00e9m s\u00e3o captados e podem ser compartilhados com os clientes em que aquele determinado cuidador possa vir a realizar os servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
| Dado pessoal<\/td> | Informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Dado pessoal sens\u00edvel<\/td> | Dado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Banco de dados<\/td> | Conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em v\u00e1rios locais, em suporte eletr\u00f4nico ou f\u00edsico.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Titular<\/td> | Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Controlador<\/td> | Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Operador<\/td> | Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados<\/td> | Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Agentes de tratamento<\/td> | O controlador e o operador.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Tratamento<\/td> | Toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Anonimiza\u00e7\u00e3o<\/td> | Utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, a um indiv\u00edduo.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Consentimento<\/td> | Manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Compartilhamento<\/td> | Comunica\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, transfer\u00eancia internacional, interconex\u00e3o de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos no cumprimento de suas compet\u00eancias legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes p\u00fablicos, ou entre entes privados.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| RIP (Relat\u00f3rio de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais)<\/td> | Documenta\u00e7\u00e3o do controlador que cont\u00e9m a descri\u00e7\u00e3o dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar riscos \u00e0s liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitiga\u00e7\u00e3o de risco.<\/td><\/tr> | ||||||||||||||||||
| Autoridade nacional (ANPD)<\/td> | \u00d3rg\u00e3os respons\u00e1veis por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n3. Princ\u00edpios legais de privacidade<\/h4>\n\n\n\nA empresa Acuidar sempre seguir\u00e1 os princ\u00edpios legais de privacidade em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos dados pessoais coletados, dentre eles:<\/p>\n\n\n\n A Acuidar Cuidadores Especializados se responsabiliza pelos dados captados, mantendo controles de seguran\u00e7a para preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados por n\u00f3s controladores. A coleta dos dados ocorre durante cadastro para formaliza\u00e7\u00e3o de contratos, envio dos curr\u00edculos pelo trabalhe conosco, bem como durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, podendo ser captados de forma escrita, atrav\u00e9s do livro de evolu\u00e7\u00f5es do cuidador ou automatizada, atrav\u00e9s de acessos realizados ao nosso software e ao site www.acuidarbr.com.br.<\/p>\n\n\n\n Coletamos e armazenamos dados cadastrais simples como: nome, CPF, RG, endere\u00e7o, telefone, e-mail, sexo, data de nascimento, para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n Podemos tratar dados pessoais sens\u00edveis dos nossos clientes assistidos, tais como: dados cl\u00ednicos e de sa\u00fade, doen\u00e7as, sintomas, sinais vitais, rotina di\u00e1ria, tratamentos realizados, atividades terap\u00eauticas e de lazer, hist\u00f3rico de doen\u00e7as, informa\u00e7\u00f5es comportamentais, evolu\u00e7\u00e3o do quadro cl\u00ednico, altera\u00e7\u00f5es do estado geral, exames m\u00e9dicos, CID de patologia, medica\u00e7\u00f5es prescritas, religi\u00e3o, para as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m coletamos alguns dados pessoais e que podem incluir imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a ou fotos, para fins de:<\/p>\n\n\n\n Eventualmente ainda poderemos utilizar dados pessoais de nossos clientes em casos de:<\/p>\n\n\n\n A Acuidar Cuidadores Especializados segue de forma minuciosa o princ\u00edpio da legalidade para o tratamento dos dados pessoais captados, realizando esse tratamento de acordo com alguma das bases legais previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n Fundamentos que respaldam o uso e o tratamento dos dados pessoais:<\/p>\n\n\n\n Todo compartilhamento de dados pessoais realizados s\u00e3o para compor a melhor experi\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aos nossos clientes. O compartilhamento de dados dever\u00e1 seguir protocolos seguros de troca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Os dados dos nossos clientes contratantes e clientes assistidos s\u00e3o compartilhados apenas com outras franquias Acuidar, se esses clientes mudarem a unidade prestadora do servi\u00e7o, sendo os dados compartilhados apenas com a franquia que o cliente ir\u00e1 contratar.<\/p>\n\n\n\n Outros compartilhamentos podem ocorrer com o poder judici\u00e1rio, em casos de requisi\u00e7\u00f5es judiciais e solicita\u00e7\u00f5es de autoridades administrativas.<\/p>\n\n\n\n Todo titular de dados tem direito a solicitar a Acuidar Cuidadores Especializados as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao tratamento de seus dados. Segundo a LGPD, os direitos dos titulares de dados s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Esta pol\u00edtica de privacidade poder\u00e1 ser atualizada a qualquer tempo, pela Acuidar Cuidadores Especializados, visando atender a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, normas regulamentadoras ou altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ou administrativas que justifiquem a sua manuten\u00e7\u00e3o. Suas novas vers\u00f5es ser\u00e3o disponibilizadas para acesso p\u00fablico, da mesma forma que a pol\u00edtica atual.<\/p>\n\n\n\n Poderemos alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade de Dados a qualquer momento. Estas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o devidamente disponibilizadas e, caso represente uma altera\u00e7\u00e3o substancial relativamente \u00e0 forma como os seus dados ser\u00e3o tratados, a Acuidar manter\u00e1 contato conforme dados disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n Se tiver alguma d\u00favida sobre os seus dados pessoais utilizados pela Acuidar Cuidadores Especializados, sobre seus direitos com rela\u00e7\u00e3o a eles, ou caso queira fazer qualquer solicita\u00e7\u00e3o relacionada a dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados:<\/p>\n\n\n\n |